Nota da Marcha Mundial das Mulheres pelo dia 8 de março
Somos feministas e estamos nas ruas para mudar a vida das mulheres e o mundo.
Começamos o ano de 2016 revigoradas pelas energias vindas das grandes
mobilizações que realizamos durante o ano que passou: a 4ª Ação internacional da
Marcha Mundial das Mulheres, a Marcha das Margaridas e a Marcha das Mulheres
Negras, as manifestações de milhares de mulheres em várias cidades exigindo o
Fora Cunha e a legalização do aborto, frente a tentativa de limitar o acesso à pílula
do dia seguinte em casos de violência sexual.
O feminismo é a luta coletiva das mulheres para mudar o mundo e suas vidas e se
expressa de várias formas: na organização das mulheres negras, jovens, lésbicas,
trabalhadoras do campo e da cidade, nas ruas, redes e roçados.
A história das mulheres nos mostra que há momentos de mais liberdade e
autonomia e outros de retrocessos. Isso porque as dinâmicas do capitalismo racista
e patriarcal se atualizam impondo novas demandas sobre nossos corpos, nosso
trabalho e vidas. Sabemos que a luta e a rebeldia são parte dos processos de
mudanças e transformações. Retomamos essa memória, não para mumificar o
passado, mas para que a luta de outros tempos estejam presentes nas nossas
consciências e práticas como parte de nossa revolta e de nossos sonhos.
A nossa luta é todo dia, mas o 8 de março nos conecta com milhões de mulheres
que saem as ruas em todos os continentes e também com a história feita por tantas
mulheres que lutaram antes de nós para mudar suas vidas e mudar o mundo.
Feminismo em marcha para mudar o mundo
O feminismo construiu a ideia de que liberdade e igualdade são realidades que só
existem de verdade se for para todas e todos. Por isso afirmamos que nossa luta é
anticapitalista, anti-patriarcal, antirracista e em defesa de uma sexualidade livre.
Estamos nas ruas porque apesar das mudanças importantes no país que levaram a
inclusão de milhões de pessoas nos últimos anos, a violência contra as mulheres
permanece como parte da desigualdade que não foi transformada. A desigualdade e
a violência andam de mãos dadas e isso é visível nos dados recentes que mostram
o aumento da violência contra as mulheres negras. Cresce a violência nos
municípios menores, com menor oferta de serviços públicos. A falta de autonomia
econômica ainda impede que muitas mulheres saiam de situações de violência.
Estamos em marcha pela universalização das creches, para que todas as pessoas
tenham acesso ao saneamento básico, à moradia e ao transporte público de
qualidade.
O patriarcado se estrutura a partir do controle dos homens, individual e
coletivamente, sobre o trabalho, o corpo e a sexualidade das mulheres. Esse
controle impede nossa autonomia e a autodeterminação. Olhando para a história,
vemos como o capitalismo, o patriarcado e o racismo andam lado a lado. Na
América Latina, a sociedade se estruturou a partir do colonialismo, profundamente
racista. Como parte da escravidão da população negra e do extermínio indígena, as
mulheres negras e indígenas tiveram tantas vezes seus violados pelo estupro e seu
trabalho expropriado.
Retomamos nossa palavra de ordem “Somos mulheres e não mercadorias!” para
questionar o retrocesso ideológico no que diz respeito à autonomia das mulheres
sobre seu corpo. As imposições sobre o nosso peso, nossa pele, nossa aparência e
nosso cabelo se somam com as imposições e julgamentos sobre nosso
comportamento. Nossa liberdade é negada todas as vezes que nosso espaço é
invadido pelo assédio, todas as vezes que nossas denúncias não são escutadas e
que nossa fala é desqualificada. Nossa autonomia é colocada em questão sempre
que as grandes corporações, a ciência e o poder médico disputam o monopólio
sobre nossos corpos, quando querem tratar apenas os sintomas de problemas
causados por um cotidiano marcado por tanto machismo. Estamos em marcha
contra aquilo que nos oprime, reprime e deprime!
Em marcha pela legalização do aborto
Estamos em marcha pra que todas as mulheres tenham autonomia. O direito de
decidir sobre a gravidez é parte essencial das decisões sobre os rumos das nossas
vidas. Nessa sociedade patriarcal, a maternidade é vista como o destino das
mulheres. É como se nos realizássemos como mulheres apenas se e quando nos
tornamos mães.
A decisão de interromper uma gravidez indesejada envolve muita responsabilidade,
porque sabemos o que significa ter um filho e organizar nossa vida garantindo seus
cuidados.
A questão do aborto é tratada com muita hipocrisia. Mesmo não sendo um
procedimento permitido pela lei, a realidade é: as mulheres abortam.
Todas somos clandestinas, mas as que tem dinheiro, informação e contatos,
interrompem a gravidez em condições seguras. Essa é a realidade de poucas
mulheres: a maioria acaba colocando sua saúde em risco porque o Estado não
garante que a sua decisão seja respeitada.
Para mudar a vida das mulheres, nosso país tem que mudar mais
Há pouco mais de 10 anos, muita coisa começou a mudar na América Latina.
Aqui no Brasil, a criação de milhões de empregos e a formalização de outros tantos,
a valorização do salário mínimo, a ampliação das vagas na universidade e das
políticas para a agricultura familiar e os programas sociais mudaram a vida da
maioria da população. Mas essas mudanças são pouco frente a desigualdade do
país e aos nossos desejos de transformações profundas.
As mudanças que precisamos são estruturais, como as reformas agrária e urbana,
tributária e política. A história recente está nos mostrando que essas mudanças só
serão possíveis enfrentando os privilégios e as reações das elites, mas também a
contradições geradas por esse modelo. Uma delas é que o modelo de
desenvolvimento que melhorou a qualidade de vida das pessoas foi o mesmo que
permitiu o crescimento de muitas empresas brasileiras que violam direitos, tratam a
natureza como mercadoria; liberou o uso desenfreado de transgênicos; expulsa
muitas comunidades que tiveram seus territórios invadidos por mineradoras, pelo
agronegócio ou mesmo pelas hidroelétricas. Temos visto a militarização nas cidades
e periferias, o aumento da violência contra a juventude negra e do encarceramento
da mulheres e homens.
A agenda conservadora
Os setores poderosos do mercado não abrem mão de seus privilégios e de ter o
Estado atuando em seu favor. Eles construíram uma agenda conservadora que hoje
ataca todas as mudanças recentes e ainda querem alterar as conquistas da
Constituição Federal de 1988.
Essa reação conservadora se fortaleceu, articulada pelos grandes meios de
comunicação, grandes empresas e seus representantes nos espaços de poder e
decisão. Eles não querem apenas terceirizar o trabalho, reduzir a maioridade penal
ou impor um modelo de família heterossexual. Eles querem tudo ao mesmo tempo e
por isso é fundamental que a nossa luta não seja fragmentada.
Estamos em uma crise econômica internacional que no Brasil repercutiu com a
queda do preço de vários produtos exportados e também do petróleo. Diante das
pressões da direita e com esta crise para enfrentar, o governo escolheu um caminho
que aprofunda a crise para as trabalhadoras e os trabalhadores.
Alianças para frear os retrocessos
Estamos organizadas com os movimentos sociais na Frente Brasil Popular para
resistir ao avanço da direita e do conservadorismo e não aceitaremos retrocessos!
A defesa da democracia implica em fortalecê-la e ter políticas geradoras de
igualdade. A atual política econômica está muito distante disso e tem promovido o
desemprego, mantendo taxas de lucro funcionais ao grande capital promovendo a
concentração de renda. É preciso radicalizar na democracia e viabilizar espaços de
participação direta. O mandato da presidenta Dilma não se viabilizará somente nos
corredores do palácio, mas nas ruas e no diálogo aberto com os setores da
sociedade que estão em luta por direitos.
Crise não se resolve com ajuste!
As políticas de ajuste são falsas soluções para os problemas graves que estamos
enfrentando. A experiência dos nossos países latino-americanos já demonstrou que
o corte de investimento nas políticas sociais, na garantia dos direitos como
educação e saúde, produz mais sobrecarga de trabalho para as mulheres que são
responsáveis por garantir as sustentabilidade da vida com bicos e empregos
precários, e com uma economia que se compensa com mais trabalho doméstico e
de cuidados.
O que o mercado diz querer é que o Estado (legislativo, executivo e judiciário) não
interfira em seus lucros. Esse discurso é mentiroso e hipócrita. A pressão do
mercado é para que o Estado interfira sim: aprovando legislações que facilitem os
lucros das empresas, ou assinando acordos de livre comércio em que o Estado abre
mão de garantir o direito das pessoas e permite que estes se tornem mercadorias,
que só tem acesso quem pode comprar. As empresas também querem que o
Estado não fiscalize como deveria suas operações que colocam em risco as
condições de vida de comunidades inteiras, ou que chegam a destruir vidas, rios e
biodiversidade.
Além disso, as políticas de ajuste fiscal fragilizam o papel do Estado como
orientador da economia e gera uma desestabilização de empresas públicas abrindo
caminho para privatizações.
Mas eles querem mais: a direita conservadora está manipulando questões
importantes para o povo como o combate à corrupção para impor mais
privatizações, como o que querem fazer com a Petrobrás. A corrupção precisa ser
investigada e punida em todos os âmbitos que ela acontece, mas não pode ser
usada como desculpa para políticas neoliberais. É preciso transformar o sistema
político para que as empresas privadas parem de financiar a campanha de todos
que chegam ao poder.
Defendemos que a previdência seja universal, solidária e redistributiva!
Entre tantos ataques e ameaças aos nossos direitos que estamos enfrentando, está
a de que haja uma reforma da previdência orientada pela visão do mercado.
O objetivo da previdência e de todo sistema de seguridade social não é dar lucro, e
sim garantir condições de vida dignas e adequadas para todas as pessoas que
passaram a sua vida contribuindo com a economia do nosso país.
A previdência tem potencial de transformar a realidade. A valorização do salário
mínimo desde 2004 teve um impacto muito positivo para reduzir a pobreza e
enfrentar as desigualdades. Não podemos admitir que alguém que passou a vida
inteira trabalhando tenha seus rendimentos da aposentadoria desvinculados do
salário mínimo.
Defendemos que a previdência seja universal, para que este seja um direito
assegurado para todos e todas!
Ainda temos uma grande parte de pessoas fora deste sistema previdenciário,
sobretudo mulheres que enfrentam a desigualdade cotidiana em seu trabalho. É o
caso de quem está no trabalho informal, uma grande parcela das trabalhadoras
domésticas e das trabalhadoras rurais.
Defendemos o caráter redistributivo da política de previdência social. Isso significa
que a seguridade social precisa contribuir para a distribuição da riqueza no país.
Para uma previdência que inclua todas as mulheres, é necessário o reconhecimento
do trabalho doméstico e de cuidados realizado no cotidiano de maneira gratuita,
como trabalho fundamental para a economia e para a sustentabilidade da vida
humana.
O fim do fator previdenciário contribuirá para que a previdência social combata as
desigualdades, porque sua existência tem significado prejuízo para as mulheres que
se aposentam mais cedo. E a manutenção dos cinco anos de diferença para a
aposentadoria de homens e mulheres é fundamental no sentido de que combater as
desigualdades provocadas pela divisão sexual do trabalho.
Enfrentar o conservadorismo
Os movimentos sociais em luta precisam entender e incorporar o que as mulheres
expressam nas ruas neste momento de resistência e na pressão pelas mudanças
necessárias: o conservadorismo não se restringe à economia. Não é coincidência
que os que hoje lideram os ataques à nossa soberania e aos nossos direitos são os
mesmos que tem se empenhado contra a autonomia das mulheres.
O enfrentamento às políticas neoliberais não podem secundar ou ocultar os ataques
que as mulheres, a população negra, as lésbicas, bissexuais, gays e transexuais
vem sofrendo.
A América Latina está em luta!
Somos povos em luta em defesa da água e contra a expansão da mineração e do
extrativismo. Mulheres e homens em luta por soberania e pelo fim da ocupação de
seus territórios, como no Haiti que há mais de 10 anos é ocupado por tropas
militares das Nações Unidas: exigimos que o Brasil retire suas tropas do Haiti!
Somos mulheres em luta contra a violência machista em casa, nas ruas e no
trabalho, em luta para compartilhar o trabalho doméstico e pela socialização dos
cuidados. Somos trabalhadoras e trabalhadores enfrentando a impunidade e o
poder das empresas transnacionais que pressionam os governos a assinar acordos
de livre comércio: somos contra o acordo Mercosul-União Européia.
Estamos juntas na luta pela democratização da comunicação e construímos com
movimentos sociais de todo o continente uma comunicação contra-hegemônica,
ecoando o feminismo nas ruas, nas redes e nos roçados.
Nossa luta é todo dia!
As mulheres criam no cotidiano alternativas concretas à economia dominante,
articulando transformações na produção, na reprodução e no consumo. As mulheres
constroem a agroecologia e praticam a economia solidária. Com nosso trabalho e
conhecimento histórico, afirmamos que a soberania alimentar é estratégica para a
transformação que queremos pois enfrenta a lógica do agronegócio que envenena
nossos corpos e nos expulsa das nossas terras.
Diante da lógica violenta do mercado, a resistência feminista se baseia na
radicalidade e na afirmação de que o projeto de igualdade e autonomia para todas
as mulheres tem que ser parte integrante do projeto de autodeterminação e
soberania dos povos. Esse projeto é incompatível com uma sociedade em que
poucos tem muito e a maioria não tem quase nada. Por isso, na Marcha Mundial
das Mulheres construímos alianças com os movimentos sociais em lutas que
questionam profundamente as desigualdades do sistema capitalista, patriarcal e
racista.
Estamos em marcha pela superação da divisão sexual do trabalho, o fim da
violência contra as mulheres e por um mundo em que as mulheres tenham
autonomia e relações de liberdade que só podem se realizar, para todas as
mulheres, com a igualdade.
Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres!
Marcha Mundial das Mulheres
www.marchamundialdasmulheres.org.br
marchamulheres@sof.org.br
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